Institucional
Conheça a estrutura institucional da Prefeitura Municipal de Serra do Mel/RN, a Chefia do Poder Executivo, secretarias municipais, organograma, competências e principais normativos próprios.
Esta página reúne informações para facilitar o acesso do cidadão à organização administrativa municipal e aos órgãos responsáveis pela execução das políticas públicas.
Município de Serra do Mel/RN
Estrutura Organizacional
Secretarias Municipais
Normativos Próprios
Atendimento geral:
Prefeitura Municipal de Serra do Mel/RN — Avenida Antônio Ferreira de Oliveira nº 51, Vila Brasília, Serra do Mel/RN. Atendimento: segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.
Chefia do Poder Executivo
Representantes eleitos para a condução da Administração Municipal de Serra do Mel/RN.
Prefeito Municipal
Hudson Kênio de Moura Azevedo
Chefe do Poder Executivo Municipal, responsável pela direção superior da Administração Pública, coordenação das políticas públicas e representação institucional do Município.
Nome público: Kênio Azevedo
Mandato: 2025–2028
Vice-prefeito
Francione Bezerra de Oliveira Filho
Vice-chefe do Poder Executivo Municipal, atuando em apoio à gestão e substituindo o Prefeito nos casos previstos na legislação.
Nome público: Cione Filho
Mandato: 2025–2028
Secretarias Municipais
Estrutura administrativa conforme organograma municipal.
SEGOC
Secretaria Municipal de Governo e Comunicação
Órgão voltado à articulação governamental, comunicação institucional e apoio à gestão estratégica.
SEGAP
Secretaria Municipal do Gabinete do Vice-Prefeito
Órgão de apoio institucional ao Gabinete do Vice-Prefeito e às atividades administrativas relacionadas.
SEMAP
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Responsável por administração, planejamento, gestão interna, organização administrativa e apoio aos demais órgãos.
SET
Secretaria Municipal de Tributação
Responsável pela política tributária, atendimento ao contribuinte, arrecadação, fiscalização e cadastro tributário.
SEFIN
Secretaria Municipal de Finanças
Responsável pela gestão financeira, orçamento, execução da despesa, prestação de contas e equilíbrio fiscal.
SEMURH
Secretaria Municipal de Recursos Hídricos
Atua no planejamento, acompanhamento e execução de ações relacionadas aos recursos hídricos do Município.
SMS
Secretaria Municipal de Saúde
Responsável pela política municipal de saúde, serviços de atendimento, programas, unidades e ações de vigilância.
SETHAS
Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social
Responsável por políticas de assistência social, habitação, trabalho, proteção social e atendimento à população vulnerável.
SEMEL
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Promove ações, eventos, programas esportivos, lazer comunitário e incentivo à prática esportiva.
SEMAPEDE
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Econômico
Atua no apoio ao produtor, agricultura, pecuária, economia local e desenvolvimento econômico do Município.
SIN
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Responsável por obras, manutenção, infraestrutura urbana, equipamentos públicos e serviços estruturantes.
SETRANS
Secretaria Municipal de Transportes
Atua na gestão, organização e manutenção dos serviços e atividades ligadas ao transporte municipal.
SEMAV
Secretaria Municipal de Articulação com as Vilas
Responsável pela articulação entre a gestão municipal e as vilas, comunidades e demandas territoriais.
SEMED
Secretaria Municipal de Educação
Responsável pela política educacional, rede municipal de ensino, programas educacionais e gestão escolar.
SECULT
Secretaria Municipal de Cultura
Atua no fortalecimento da cultura local, eventos, manifestações culturais, memória e identidade municipal.
SETUR
Secretaria Municipal de Turismo
Responsável pelo desenvolvimento turístico, promoção do Município, eventos e fortalecimento do potencial turístico local.
SEMMA
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Atua na proteção ambiental, sustentabilidade, fiscalização, educação ambiental e políticas ambientais municipais.
SEMMIS
Secretaria Municipal da Mulher e de Inclusão Social
Responsável por políticas públicas voltadas à mulher, inclusão social, igualdade, proteção e cidadania.
SESEP
Secretaria Municipal de Segurança Pública
Atua no apoio às políticas de segurança pública, prevenção, articulação institucional e proteção comunitária.
Organograma Administrativo
Representação visual da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Serra do Mel/RN.
Organograma em Texto
Versão textual para facilitar leitura, acessibilidade e consulta em dispositivos móveis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL/RN
│
├── CHEFIA DO PODER EXECUTIVO
│ ├── Prefeito Municipal
│ └── Vice-prefeito
│
└── SECRETARIAS MUNICIPAIS
│
├── SEGOC — Secretaria Municipal de Governo e Comunicação
├── SEGAP — Secretaria Municipal do Gabinete do Vice-Prefeito
├── SEMAP — Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
├── SET — Secretaria Municipal de Tributação
├── SEFIN — Secretaria Municipal de Finanças
├── SEMURH — Secretaria Municipal de Recursos Hídricos
├── SMS — Secretaria Municipal de Saúde
├── SETHAS — Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social
├── SEMEL — Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
├── SEMAPEDE — Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Econômico
├── SIN — Secretaria Municipal de Infraestrutura
├── SETRANS — Secretaria Municipal de Transportes
├── SEMAV — Secretaria Municipal de Articulação com as Vilas
├── SEMED — Secretaria Municipal de Educação
├── SECULT — Secretaria Municipal de Cultura
├── SETUR — Secretaria Municipal de Turismo
├── SEMMA — Secretaria Municipal de Meio Ambiente
├── SEMMIS — Secretaria Municipal da Mulher e de Inclusão Social
└── SESEP — Secretaria Municipal de Segurança Pública
Competências Institucionais
Resumo das principais áreas de atuação da Administração Municipal.
| Área | Competências principais |
|---|---|
| Governo e Comunicação | Articulação institucional, comunicação pública, relacionamento com a sociedade e apoio estratégico à gestão. |
| Gabinete do Vice-Prefeito | Apoio administrativo e institucional às atividades do Vice-Prefeito e articulações correlatas. |
| Administração e Planejamento | Gestão administrativa, planejamento, organização interna, modernização da gestão e apoio aos órgãos municipais. |
| Tributação | Cadastro, arrecadação, fiscalização, atendimento ao contribuinte e gestão tributária municipal. |
| Finanças | Orçamento, execução financeira, controle de despesas, prestação de contas e equilíbrio fiscal. |
| Recursos Hídricos | Ações relacionadas ao abastecimento, recursos hídricos e políticas públicas voltadas à água. |
| Saúde | Política municipal de saúde, atendimento, programas, unidades, ações preventivas e vigilância em saúde. |
| Trabalho, Habitação e Assistência Social | Proteção social, habitação, trabalho, programas sociais, atendimento a famílias e grupos vulneráveis. |
| Esporte e Lazer | Programas esportivos, lazer comunitário, eventos esportivos e incentivo à prática esportiva. |
| Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Econômico | Apoio à produção, agropecuária, empreendedorismo, economia local e desenvolvimento econômico. |
| Infraestrutura | Obras, manutenção urbana, equipamentos públicos, infraestrutura e serviços estruturantes. |
| Transportes | Gestão de transportes, frota, deslocamentos e apoio logístico às atividades municipais. |
| Articulação com as Vilas | Acompanhamento das demandas das vilas e articulação entre comunidades e gestão municipal. |
| Educação | Rede municipal de ensino, políticas educacionais, unidades escolares, programas e gestão pedagógica. |
| Cultura | Manifestações culturais, eventos, memória local, identidade, patrimônio cultural e ações culturais. |
| Turismo | Promoção turística, eventos, desenvolvimento do turismo local e valorização dos atrativos municipais. |
| Meio Ambiente | Políticas ambientais, fiscalização, sustentabilidade, educação ambiental e proteção dos recursos naturais. |
| Mulher e Inclusão Social | Políticas para mulheres, inclusão social, cidadania, proteção, igualdade e enfrentamento de vulnerabilidades. |
| Segurança Pública | Articulação de ações de segurança, prevenção, proteção comunitária e apoio institucional à segurança pública. |
Normativos Próprios
Leis, decretos, portarias e atos próprios relacionados à Administração Municipal, contratações públicas, integridade, governança e transparência.
Legislação Municipal
Leis, Decretos e Portarias
Acesse a página geral de legislação da Prefeitura Municipal de Serra do Mel/RN, que reúne leis, decretos, portarias e outros atos oficiais.
Contratações Públicas
Nova Lei de Licitações
Consulte normas, decretos, orientações, checklists e minutas relacionadas à implementação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito municipal.
Governança Pública
Programa de Integridade
Acesse normas e documentos relacionados à integridade, governança, código de ética, dados abertos, proteção ao reportante, conflito de interesses e combate à corrupção.
Acesso à Informação
Lei Municipal nº 475/2013
Lei municipal que dispõe sobre o acesso à informação no âmbito do Município de Serra do Mel/RN.
Responsabilidade Fiscal
Leis Orçamentárias e Relatórios
Consulte instrumentos de planejamento e responsabilidade fiscal, como PPA, LDO, LOA, relatórios fiscais e prestações de contas.
Diário Oficial
Atos Oficiais Publicados
Consulte publicações oficiais do Município no Diário Oficial, incluindo decretos, portarias, leis, extratos e demais atos administrativos.
Acesso Rápido
Canais oficiais e páginas úteis para o cidadão.
Estrutura Organizacional
Consulte a página oficial com a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Serra do Mel/RN.
Site Oficial
Acesse o site oficial da Prefeitura Municipal de Serra do Mel/RN para notícias, serviços e informações institucionais.
Ouvidoria
Canal para manifestações, reclamações, denúncias, elogios, sugestões e solicitações da população.
Nossas redes
Avenida Antônio Ferreira de Oliveira nº 51, Vila Brasília – Serra do Mel/RN
Seg a Sex, das 7h30 às 13h30