Responsável
Izaura Veras
Responsável pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL
SEMMA
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente é responsável pela formulação, execução e acompanhamento das políticas ambientais do Município de Serra do Mel, promovendo ações de preservação ambiental, fiscalização, sustentabilidade e educação ambiental.
INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Consulte os dados da secretaria, responsável, canais de atendimento e suas principais competências.
ATRIBUIÇÕES
Competências da SEMMA
A Secretaria atua na gestão e execução das políticas públicas ambientais no âmbito municipal.
Políticas Ambientais
Desenvolvimento e acompanhamento de políticas públicas voltadas à preservação e à gestão ambiental.
Fiscalização
Atuação na fiscalização ambiental e no acompanhamento do cumprimento das normas ambientais no território municipal.
Sustentabilidade
Incentivo a práticas sustentáveis, gestão adequada dos resíduos e promoção do desenvolvimento ambientalmente responsável.
Educação Ambiental
Promoção da conscientização ambiental por meio de ações educativas, campanhas e iniciativas junto à população.
Recursos Naturais
Proteção, conservação e uso responsável dos recursos naturais existentes no Município de Serra do Mel.
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
Normas e legislação
Consulte a legislação municipal relacionada às políticas ambientais e à gestão de resíduos sólidos.
LEI MUNICIPAL
20 de dezembro de 2024
Lei nº 1.082, de 20 de dezembro de 2024
Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos de Serra do Mel e dá outras providências.
Norma municipal que estabelece diretrizes relacionadas à gestão dos resíduos sólidos urbanos no Município de Serra do Mel.
Consultar Lei nº 1.082/2024
FALE COM A SEMMA
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Para informações, orientações ou atendimento relacionado às questões ambientais do Município, entre em contato pelos canais oficiais.
