Decreto26 jun. 2025
DECRETO Nº 102/2025 - 26 DE JUNHO
Aprova o Código de Ética e Conduta Profissional do Servidor Público da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Serra do Mel e dá outras providências.
Baixar PDFTRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA
Programa de Integridade
Consulte decretos, documentos de audiências públicas, atos dos conselhos municipais, manuais e cartilhas relacionados à integridade e à governança pública do Município de Serra do Mel/RN.
LEGISLAÇÃO
5 documentos
Decretos municipais
Normas que estruturam a política municipal de ética, transparência, integridade e prevenção à corrupção.
Decreto26 jun. 2025
DECRETO Nº 101/2025 - 26 DE JUNHO
Institui a Política de Dados Abertos de forma simplificada no âmbito da Prefeitura Municipal de Serra do Mel.
Baixar PDFDecreto26 jun. 2025
DECRETO Nº 100/2025 - 26 DE JUNHO
Institui normas para proteção do reportante de boa-fé de suspeitas de irregularidades no âmbito da Administração Pública Municipal de Serra do Mel/RN, e dá outras providências.
Baixar PDFDecreto26 jun. 2025
DECRETO Nº 099/2025 - 26 DE JUNHO
Dispõe sobre as situações que configuram conflito de interesses no exercício de cargo ou função no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo de Serra do Mel e sobre os deveres e vedações aplicáveis aos agentes públicos.
Baixar PDFDecreto26 jun. 2025
DECRETO Nº 098/2025 - 26 DE JUNHO
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
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PARTICIPAÇÃO SOCIAL
6 documentos
Audiências Públicas
Editais de convocação e documentos relacionados às audiências públicas municipais.
Edital2º quadrimestre
EDITAL PARA AUDIÊNCIA PÚBLIA - QUADRIMESTRE DE 2024
Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao disposto no § 4° do art. 9°, da Lei Complementar Federal n° 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal LRF, e dá outras providências.
Baixar PDFEdital3º quadrimestre
EDITAL PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA- 3° QUADRIMESTRE DE 2024
Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao disposto no § 4º do art. 9º, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, e dá outras providências.
Baixar PDFEditalLDO
EDITAL PARA AUDIÊNCIA PÚBLIA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao disposto no § 1º, inciso I, do art. 48, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal -LRF, e dá outras providências.
Baixar PDFEdital1º quadrimestre
EDITAL PARA AUDIÊNCIA PÚBLIA - PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024
Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao disposto no § 4° do art. 90, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal -LRF, e dá outras providências.
Baixar PDFRelatório3º quadrimestre 2024
Relatório de Gestão Fiscal - RGF - 3º quadrimestre de 2024
Em atendimento ao disposto no Art. 5º, Inciso I, da Lei nº 10,028, de 19 de outubro de 2000, apresentamos a esse Poder Legislativo o “Relatório de Gestão Fiscal – RGF”, do município de Serra do Mel, relativo ao 3º quadrimestre de 2024, devidamente publicado no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte. edição 3466a, do dia 30 de janeiro de 2025.
Baixar PDFOfícionº 066/2024
Ofício nº 066/2024
Vimos através do presente, solicitar as instalações (plenário) dessa Câmara Municipal para a realização de Audiência Pública, no dia 29 de agosto de 2024, às 10h00min, para apresentação do Projeto de Lei dispondo sobre a Proposta Orçamentária do Município de Serra do Mel para o exercício de 2024, conforme dispõe o art. 48, § 1º, I da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF).
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CONTROLE SOCIAL
11 documentos
Conselhos Municipais
Atas de reuniões e portarias de composição dos conselhos municipais.
FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS
Conselho Municipal de Assistência Social — CMAS
As reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social ocorrem no dia 10 de cada mês, às 9h, no auditório do CRAS.
Periodicidade: mensal
Dia: 10 de cada mês
Horário: 9h
Local: Auditório do CRAS
Ata12 jun. 2024
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO D0 CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIODE SERRA DO MEL/RN.
Aos doze dias do mês dejunho do ano dedois evinte e quatro, às nove horas, reuniram-se na sala dereuniões do referido conselho, localizada na Avenida Antônio F. de Oliveira, S/N na vila Brasilia, os membros do CACS-FUNDEB,visando discutir assuntos referentes a politica da Educação municipal.
Baixar PDFAta21 jun. 2023
REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE SERRA DO MEL/RN
Aos vinte e um dias do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas , atendendo a um convite do Presidente deste Conselho, estiveram presentes na sede do CRAS, Serra do Mel/RN, os Conselheiros Municipais de Assistência Social para uma reunião em caráter extraordinário para apreciação e aprovação do Termo de Aceite do Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, em conformidade com a RESOLUÇÃO CIB RN Nº 24, de 26 de maio de 2022.
Baixar PDFAtanº 01/2025
ATA Nº 01/2025
Reunião Ordinária do Conselho Gestor Municipal de Habitação de Interesse Social de Serra do Mel – Biênio 2025-2027
Baixar PDFAta29 maio 2025
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL/RN.
Aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois e vinte e cinco, às oito horas e trinta minutos, reuniram-se na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Serra do Mel, localizada na Avenida Antônio F. de Oliveira, SN na vila Brasília, os membros do CACS-FUNDEB, visando discutir assuntos referentes a Política da Educação Municipal.
Baixar PDFAta31 jul. 2025
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL/RN.
Aos trinta e umn dias do mês de julho do ano de dois e vinte e cinco, às nove horas e trinta minutos, reuniram-sena sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Serrado Mel, localizada na Avenida Antônio F. de Oliveira, S/N na vila Brasília, os membros do CACS-FUNDEB, visando discutir assuntos referentes a Política da Educação Municipal.
Baixar PDFPortaria24 abr. 2025
PORTARIA Nº 012, 24 DE ABRIL DE 2025.
NOMEIA novos membros e DESIGNA Presidente e Vice-Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, e dá outras providências.
Baixar PDFPortaria14 mar. 2023
PORTARIA Nº 004, DE 14 DE MARÇO DE 2023
NOMEIA membros do Conselho Municipal do CACS-FUNDEB do Município de Serra do Mel/RN para o Quadriênio de 2023 – 2026, e dá outras providencias.
Baixar PDFPortaria15 ago. 2022
PORTARIA Nº 012, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
NOMEIA, os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências.
Baixar PDFAta3 jul. 2026
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Reunião extraordinária convocada para deliberar sobre a recomposição da Diretoria do Conselho, em razão do afastamento da então Presidente, Maércia Kelly Lima Silva Cunha.
Baixar PDFPortaria30 maio 2025
PORTARIA Nº 017, DE 30 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social — CMAS do Município de Serra do Mel para o mandato de 2025–2027 e dá outras providências.
Baixar PDFAta3 jul. 2026
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ata da reunião extraordinária do Conselho Municipal da Assistência Social — CMAS de Serra do Mel/RN.
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ORIENTAÇÃO E BOAS PRÁTICAS
3 documentos
Manuais e Cartilhas
Publicações técnicas de órgãos de controle voltadas à integridade, gestão de riscos e uso responsável de tecnologias.
ReferencialTCU
REFERENCIAL DE COMBATE A FRAUDE E CORRUPÇÃO
Referencial_combate_fraude_corrupcao_2_edicao
Baixar PDFCartilhaUso ético de IA
USO ÉTICO DE I.A.
CorregedoriaUsoEticodeIA
Baixar PDFManualTCU
MANUAL DE GESTÃO DE RISCOS DO TCU
tcu_manual_gestao_riscos
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TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA
Programa de Integridade
Consulte decretos, documentos de audiências públicas, atos dos conselhos municipais, manuais e cartilhas relacionados à integridade e à governança pública do Município de Serra do Mel/RN.
LEGISLAÇÃO
5 documentos
Decretos municipais
Normas que estruturam a política municipal de ética, transparência, integridade e prevenção à corrupção.
Decreto26 jun. 2025
DECRETO Nº 102/2025 - 26 DE JUNHO
Aprova o Código de Ética e Conduta Profissional do Servidor Público da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Serra do Mel e dá outras providências.
Baixar PDFDecreto26 jun. 2025
DECRETO Nº 101/2025 - 26 DE JUNHO
Institui a Política de Dados Abertos de forma simplificada no âmbito da Prefeitura Municipal de Serra do Mel.
Baixar PDFDecreto26 jun. 2025
DECRETO Nº 100/2025 - 26 DE JUNHO
Institui normas para proteção do reportante de boa-fé de suspeitas de irregularidades no âmbito da Administração Pública Municipal de Serra do Mel/RN, e dá outras providências.
Baixar PDFDecreto26 jun. 2025
DECRETO Nº 099/2025 - 26 DE JUNHO
Dispõe sobre as situações que configuram conflito de interesses no exercício de cargo ou função no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo de Serra do Mel e sobre os deveres e vedações aplicáveis aos agentes públicos.
Baixar PDFDecreto26 jun. 2025
DECRETO Nº 098/2025 - 26 DE JUNHO
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
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PARTICIPAÇÃO SOCIAL
6 documentos
Audiências Públicas
Editais de convocação e documentos relacionados às audiências públicas municipais.
Edital2º quadrimestre
EDITAL PARA AUDIÊNCIA PÚBLIA - QUADRIMESTRE DE 2024
Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao disposto no § 4° do art. 9°, da Lei Complementar Federal n° 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal LRF, e dá outras providências.
Baixar PDFEdital3º quadrimestre
EDITAL PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA- 3° QUADRIMESTRE DE 2024
Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao disposto no § 4º do art. 9º, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, e dá outras providências.
Baixar PDFEditalLDO
EDITAL PARA AUDIÊNCIA PÚBLIA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao disposto no § 1º, inciso I, do art. 48, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal -LRF, e dá outras providências.
Baixar PDFEdital1º quadrimestre
EDITAL PARA AUDIÊNCIA PÚBLIA - PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024
Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao disposto no § 4° do art. 90, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal -LRF, e dá outras providências.
Baixar PDFRelatório3º quadrimestre 2024
Relatório de Gestão Fiscal - RGF - 3º quadrimestre de 2024
Em atendimento ao disposto no Art. 5º, Inciso I, da Lei nº 10,028, de 19 de outubro de 2000, apresentamos a esse Poder Legislativo o “Relatório de Gestão Fiscal – RGF”, do município de Serra do Mel, relativo ao 3º quadrimestre de 2024, devidamente publicado no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte. edição 3466a, do dia 30 de janeiro de 2025.
Baixar PDFOfícionº 066/2024
Ofício nº 066/2024
Vimos através do presente, solicitar as instalações (plenário) dessa Câmara Municipal para a realização de Audiência Pública, no dia 29 de agosto de 2024, às 10h00min, para apresentação do Projeto de Lei dispondo sobre a Proposta Orçamentária do Município de Serra do Mel para o exercício de 2024, conforme dispõe o art. 48, § 1º, I da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF).
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CONTROLE SOCIAL
9 documentos
Conselhos Municipais
Atas de reuniões e portarias de composição dos conselhos municipais.
Ata12 jun. 2024
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO D0 CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIODE SERRA DO MEL/RN.
Aos doze dias do mês dejunho do ano dedois evinte e quatro, às nove horas, reuniram-se na sala dereuniões do referido conselho, localizada na Avenida Antônio F. de Oliveira, S/N na vila Brasilia, os membros do CACS-FUNDEB,visando discutir assuntos referentes a politica da Educação municipal.
Baixar PDFAta21 jun. 2023
REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE SERRA DO MEL/RN
Aos vinte e um dias do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas , atendendo a um convite do Presidente deste Conselho, estiveram presentes na sede do CRAS, Serra do Mel/RN, os Conselheiros Municipais de Assistência Social para uma reunião em caráter extraordinário para apreciação e aprovação do Termo de Aceite do Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, em conformidade com a RESOLUÇÃO CIB RN Nº 24, de 26 de maio de 2022.
Baixar PDFAtanº 01/2025
ATA Nº 01/2025
Reunião Ordinária do Conselho Gestor Municipal de Habitação de Interesse Social de Serra do Mel – Biênio 2025-2027
Baixar PDFAta29 maio 2025
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL/RN.
Aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois e vinte e cinco, às oito horas e trinta minutos, reuniram-se na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Serra do Mel, localizada na Avenida Antônio F. de Oliveira, SN na vila Brasília, os membros do CACS-FUNDEB, visando discutir assuntos referentes a Política da Educação Municipal.
Baixar PDFAta31 jul. 2025
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL/RN.
Aos trinta e umn dias do mês de julho do ano de dois e vinte e cinco, às nove horas e trinta minutos, reuniram-sena sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Serrado Mel, localizada na Avenida Antônio F. de Oliveira, S/N na vila Brasília, os membros do CACS-FUNDEB, visando discutir assuntos referentes a Política da Educação Municipal.
Baixar PDFPortaria24 abr. 2025
PORTARIA Nº 012, 24 DE ABRIL DE 2025.
NOMEIA novos membros e DESIGNA Presidente e Vice-Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, e dá outras providências.
Baixar PDFPortaria14 mar. 2023
PORTARIA Nº 004, DE 14 DE MARÇO DE 2023
NOMEIA membros do Conselho Municipal do CACS-FUNDEB do Município de Serra do Mel/RN para o Quadriênio de 2023 – 2026, e dá outras providencias.
Baixar PDFPortaria15 ago. 2022
PORTARIA Nº 012, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
NOMEIA, os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências.
Baixar PDFAta3 jul. 2026
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Reunião extraordinária convocada para deliberar sobre a recomposição da Diretoria do Conselho, em razão do afastamento da então Presidente, Maércia Kelly Lima Silva Cunha.
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ORIENTAÇÃO E BOAS PRÁTICAS
3 documentos
Manuais e Cartilhas
Publicações técnicas de órgãos de controle voltadas à integridade, gestão de riscos e uso responsável de tecnologias.
ReferencialTCU
REFERENCIAL DE COMBATE A FRAUDE E CORRUPÇÃO
Referencial_combate_fraude_corrupcao_2_edicao
Baixar PDFCartilhaUso ético de IA
USO ÉTICO DE I.A.
CorregedoriaUsoEticodeIA
Baixar PDFManualTCU
MANUAL DE GESTÃO DE RISCOS DO TCU
tcu_manual_gestao_riscos
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